Por Redação Tribuna do Planalto em 24/03/2025 - 13:55
Dia Municipal do Cantor e do Artista Gospel, esse foi um dos assuntos discutidos pelos vereadores da Câmara Municipal de Anápolis. O tema foi trazido durante o pequeno expediente na segunda-feira (17) pelo vereador Reamilton do Autismo (Podemos), autor do projeto que foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, em fevereiro.
O jornal Tribuna do Planalto tentou contato com Reamilton para falar mais sobre a proposta da data, prevista para ser comemorada 9 de julho, porém o vereador não retornou os contatos até o fechamento desta matéria. O projeto, porém, ainda consta na Mesa Diretora da Casa para, então, ser colocado à disposição dos vereadores em Plenário.
Vale lembrar que o Dia Nacional da Música Gospel já existe no Brasil e é celebrado em 9 de junho. A data foi instituída pela Lei 14.998/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de outubro de 2024. A data foi escolhida em homenagem à missionária sueca Frida Maria Strandberg Vingren (1891-1940). Ela foi tradutora de mais de 20 hinos da Harpa Cristã, hinário oficial das Assembleias de Deus no Brasil.
Para compensar, um dos projetos mais relevantes da semana foi aprovado durante a sessão ordinária da quarta-feira (19). O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 16/2025, que institui a Política Municipal Lei Vini Jr. de Enfrentamento ao Racismo em Estádios, Ginásios e Arenas Esportivas. A aprovação foi unânime, já que todos os vereadores presentes na sessão votaram positivamente pelo projeto.
De acordo com o texto, o projeto, que aguarda a sanção do Executivo para entrar em vigor, estabelece a obrigatoriedade de veiculação de campanhas educativas contra o racismo nos intervalos ou antes de eventos esportivos e culturais. Além disso, prevê a paralisação imediata das partidas caso haja denúncia ou identificação de comportamentos racistas por parte de qualquer indivíduo presente. Em situações de reincidência, recomenda-se o cancelamento definitivo do jogo.
Em sua fundamentação, o vereador Luzimar Silva (PP), autor do projeto, destacou a influência de Vinícius Júnior, atleta do Real Madrid, como um ícone na luta contra o racismo no esporte. “Sua coragem e persistência em expor essas práticas o transformaram em um exemplo mundial”, explicou. “Ele não apenas inspirou milhões, mas também evidenciou a necessidade premente de políticas públicas que assegurem o respeito e a igualdade nos ambientes esportivos”, acrescentou.
Vale lembrar que o jogador do Real Madrid, Vini Jr., foi vítima de ataques racistas em partidas na Espanha em vários episódios, principalmente em 2023. Naquele ano, durante um jogo contra o Valencia, torcedores o insultaram com gritos racistas, levando-o a denunciar publicamente o ocorrido. O caso ganhou repercussão global, destacando o racismo no futebol. Ele se tornou símbolo da luta contra o preconceito, pressionando autoridades e clubes a adotarem medidas mais rigorosas. O incidente gerou debates sobre a necessidade de políticas efetivas para combater o racismo nos estádios.
A presidente da Câmara, Andreia Rezende (Avante), enalteceu a proposta de Lei Vini Jr. do colega e manifestou o desejo de que a iniciativa seja replicada em âmbito nacional. “Essa política deve ser expandida para todo o país, e espero que nossos deputados federais atuem para tornar as leis que combatem o racismo nos estádios mais severas”, declarou, completando que quem comete atos racistas em estádios deveria ser impedido de frequentar esses espaços.
Vacinação domiciliar
As próximas semanas, porém, ainda podem trazer pautas mais relevantes. Na quinta-feira (20), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Anápolis, por exemplo, aprovou em reunião, o projeto do vereador Policial Federal Suender (PL), que viabiliza a vacinação domiciliar para pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, e pessoas com dificuldades de locomoção. Caso seja aprovada em duas votações, o documento seguirá para a sanção do Executivo.
De acordo com Suender, se a lei entrar em vigor, a solicitação de vacinação domiciliar deverá ser feita pelo beneficiário, ou seu responsável legal, mediante apresentação de laudo médico que comprove a condição de deficiência, TEA ou dificuldade de locomoção. E essa vacinação domiciliar deverá ser agendada previamente, de acordo com a disponibilidade das equipes de saúde e a necessidade dos beneficiários.
“A vacinação domiciliar para essas pessoas é uma medida de extrema relevância social e humanitária. Essas populações enfrentam barreiras significativas para acessar os serviços de saúde, incluindo dificuldades de locomoção, falta de transporte adequado, e ambientes de saúde que não são adaptados às suas necessidades específicas. A implementação da vacinação domiciliar visa eliminar essas barreiras, garantindo que todos tenham acesso igualitário aos serviços de saúde, conforme preconizado pela Constituição Federal e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, justificou o vereador.
Medalha Dulce de Faria
A semana legislativa em Anápolis foi encerrada com a entrega da Medalha Dulce de Faria. O evento foi realizado na noite de quinta-feira (20), com uma sessão solene para entregar a homenagem a 29 mulheres que se destacaram em diversas áreas, escolhidas pelas vereadoras e vereadores para representar a sociedade anapolina na edição 2025 da honraria, criada em celebração ao Mês da Mulher. A Mesa Diretiva foi composta pela bancada feminina – presidente Andreia Rezende (Avante), Seliane da SOS (MDB), Capitã Elizete (PRD) e Cleide Hilário (Republicanos) –, pela primeira-dama Carla Corrêa e pelas homenageadas Eliete Mendes, Jusceliane Teles e Kerllen Bonome.
A primeira-dama Carla Corrêa ressaltou o valor da homenagem, dedicada a mulheres que “constroem valores cristãos, familiares e servem à comunidade”. Ela lembrou que Dulce de Faria, que dá nome à medalha, foi uma mulher à frente de seu tempo. Capitã Elizete, representando os vereadores, destacou a importância de reconhecer trajetórias que contribuem para o crescimento da cidade.
Dulce de Faria foi primeira-dama de Anápolis durante as gestões de seu marido, Anapolino de Faria (1983-1986 e 1989-1993). Carioca de nascimento, construiu sua história na cidade, destacando-se por sua personalidade forte e compromisso com o próximo, especialmente crianças. Criou o Projeto Dom Bosco, que se tornou referência em programas sociais em Goiás.
