O assédio sexual no transporte público é uma realidade que afeta a vida de muitas mulheres. Pesquisa do Instituto Patrícia Galvão revela que uma em cada quatro mulheres no Brasil já sofreu importunação ou assédio sexual dentro dos ônibus. Esse dado expõe o quanto o transporte público, espaço comum para a maioria da população, se transforma em um ambiente de insegurança para o público feminino. Em Anápolis, o tema tem sido amplamente debatido pela Câmara Municipal.
A vereadora Cleide Hilário (Republicanos), desde 2019, tem liderado ações para combater o assédio sexual no transporte público da cidade. A primeira medida foi a criação da lei nº 4.001, que instituiu o programa “O Transporte é Público, meu Corpo Não”, com medidas educativas e de conscientização. Em 2021, a vereadora aprimorou a ação com a lei nº 4.172, que ampliou a atuação das empresas de transporte coletivo na campanha, incluindo a criação de uma ouvidoria para receber denúncias de assédio sexual no transporte e encaminhá-las à polícia.
Especialistas em segurança afirmam que, embora a punição imediata seja crucial, campanhas de conscientização têm efeitos a médio e longo prazo. Por isso, a atuação da vereadora Cleide Hilário visa incentivar a denúncia de casos de assédio e envolver todos os agentes envolvidos no transporte público. A nova lei também estabelece que as empresas de transporte mantenham o arquivo das imagens das câmeras de videomonitoramento por pelo menos cinco anos, facilitando a identificação do agressor.
Com essas ações, o objetivo é transformar a cultura de silêncio em torno do assédio sexual no transporte público, promovendo um ambiente mais seguro para todas as mulheres. As medidas buscam incentivar a denúncia e garantir que os casos de assédio sexual não fiquem impunes.
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