Instagram agora é classificado como não recomendado para menores de 16 anos

O Ministério da Justiça anunciou, nesta quarta-feira (11), a mudança na classificação indicativa do Instagram, que agora passa a ser “não recomendado para menores de 16 anos”. Antes, a recomendação era para maiores de 14 anos. A medida foi tomada após análise de rotina identificar conteúdos como violência, drogas e sexo explícito na plataforma. Desde já, a nova classificação já aparece na loja Google Play.

O Instagram poderá recorrer da decisão. O recurso deve ser encaminhado à Secretaria Nacional de Justiça. A App Store, da Apple, ainda mostra a antiga classificação, mas deve seguir a nova regra em breve. Além disso, o Ministério informou que notificará a IARC, coalizão internacional responsável pela padronização dessas diretrizes, o que pode levar outros países a adotar a mesma medida.

A mudança na classificação indicativa do Instagram foi baseada no Guia Prático de Audiovisual e busca proteger o desenvolvimento psíquico de crianças e adolescentes. Acima de tudo, a medida serve como referência para pais e responsáveis. “É uma ferramenta fundamental para mediar o uso das redes pelas famílias”, afirmou a secretária de direito digital, Lílian Cintra de Melo.

O Instagram, por sua vez, criticou a decisão. Segundo a empresa, a metodologia do governo não considera os recursos de proteção oferecidos pela plataforma. Entre eles, está a “Conta de Adolescente”, lançada em 2023, que restringe conteúdos e permite aos pais configurar o acesso. Então, a plataforma promete participar ativamente da consulta pública aberta pelo governo sobre o tema.

Confira aqui o despacho no Diário Oficial da União, com a nova classificação.

A decisão ocorre em meio a discussões sobre o fortalecimento da regulação digital no Brasil. O Ministério da Justiça estuda criar um aplicativo para que os pais consigam restringir conteúdos inadequados online. A expectativa é que a nova política de classificação ajude a ampliar o controle sobre o uso das redes sociais por menores e traga mais segurança digital para as famílias.