Por Redação Tribuna do Planalto em 17/06/2025 - 10:42
O Procon Goiás autuou 15 postos de combustíveis por prática abusiva nos preços do etanol. A ação faz parte de uma fiscalização iniciada no feriado de 18 de abril, após consumidores relatarem aumentos repentinos no valor do combustível. Durante as investigações, foi detectada uma elevação de até R$ 1 no preço do litro do etanol, o que levou o órgão a notificar 43 postos para apresentação de documentos fiscais referentes a um período de 30 dias.
Após análise das notas fiscais de entrada e cupons de venda, os técnicos do Procon constataram que 15 estabelecimentos elevaram os preços sem justa causa, violando o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Um dos casos mais graves foi o de um posto que vendia o etanol a R$ 4,28, tendo adquirido o produto por R$ 3,04 — margem de lucro bruta de mais de 40%. Em outro posto, o lucro girava em torno de 37%, com o litro comprado a R$ 3,06 e vendido por R$ 4,18.
Além desses, um posto foi autuado por não apresentar a documentação solicitada dentro do prazo. Todos os autuados têm agora 20 dias para apresentar defesa junto ao órgão fiscalizador.
Segundo o superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, a fiscalização de preços nos postos é uma atividade rotineira. “Acompanhar o mercado de combustível é uma ação nossa de rotina, na intenção de coibir práticas abusivas contra o consumidor. Orientamos para que a população também fique atenta e denuncie qualquer prática que considere irregular”, afirmou.
O consumidor que suspeitar de abusividade pode fazer denúncias ao Procon Goiás pelos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). As reclamações também podem ser registradas online, por meio da plataforma Procon Web: proconweb.ssp.go.gov.br.
