STF inicia nova rodada de interrogatórios de réus por tentativa de golpe durante governo Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (24) mais uma etapa da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A partir das 9h, por videoconferência, foram ouvidos os réus integrantes dos chamados núcleos 2 e 4, conforme denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os principais depoimentos do dia foram os de Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro, e de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ambos integram o Núcleo 2, composto por aliados que, segundo o Ministério Público, participaram diretamente do planejamento de ações para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.

Martins é acusado de apresentar ao então presidente um jurista para redigir a chamada “minuta do golpe”, que previa a decretação de estado de sítio ou estado de defesa. Já Silvinei Vasques responde por supostamente ter ordenado blitzes da PRF no dia do segundo turno das eleições, em especial no Nordeste, com o objetivo de dificultar o acesso de eleitores de Lula aos locais de votação.

Também prestaram depoimento os integrantes do Núcleo 4, formado majoritariamente por militares acusados de disseminar desinformação, promover ataques virtuais a instituições e colocar em prática estratégias de descrédito ao sistema eleitoral.

Por estarem formalmente como réus, os acusados puderam exercer o direito de permanecer em silêncio. Ainda não há confirmação se o ministro Alexandre de Moraes conduziu diretamente os interrogatórios ou se delegou a função a juízes auxiliares.

Os réus respondem a acusações graves: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, deterioração de patrimônio público tombado, entre outros crimes. A etapa de interrogatórios marca uma das fases finais do processo, que deve ir a julgamento no segundo semestre de 2025.

A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos. O primeiro, que inclui o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro e outros oito acusados, já passou pela fase de interrogatórios e está atualmente em alegações finais. O julgamento dessa etapa está previsto para setembro. Os réus do Núcleo 3 serão ouvidos na próxima segunda-feira (28).

Confira os réus interrogados nesta quinta-feira:

Núcleo 2:

• Filipe Martins (ex-assessor internacional de Bolsonaro)

• Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF)

• Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro)

• Mário Fernandes (general do Exército)

• Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do DF)

• Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do DF)

Núcleo 4:

• Ailton Barros (major da reserva)

• Ângelo Denicoli (major da reserva)

• Giancarlo Rodrigues (subtenente)

• Guilherme Almeida (tenente-coronel)

• Reginaldo Abreu (coronel)

• Marcelo Bormevet (policial federal)

• Carlos Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)