Novo projeto promete reduzir custo da carteira de motorista no Brasil

O governo federal apresentou, nesta semana, um projeto que pode transformar a forma de obtenção da carteira de motorista no Brasil. A proposta, discutida em audiência pública na Câmara dos Deputados, tem como objetivo reduzir os custos elevados da CNH e torná-la mais acessível, já que atualmente até 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação no país.

Hoje, o custo médio para tirar a habilitação nas categorias AB (carro e moto) varia de R$ 3 mil a R$ 5 mil, dependendo do estado. Estudos mostram que cerca de 70% desse valor está atrelado às exigências e etapas do processo de formação. Para democratizar o acesso, uma das medidas em análise é a possibilidade de realização das aulas teóricas obrigatórias também no formato de ensino a distância (EAD).

Outra mudança em debate é permitir que a etapa prática seja oferecida por instrutores autônomos credenciados, além das autoescolas. Essa flexibilização pode reduzir a obrigatoriedade das atuais 20 horas mínimas de aula antes do exame prático. A ideia é modernizar os métodos de ensino, adaptar a formação à realidade brasileira e, ao mesmo tempo, manter o foco na segurança no trânsito.

Os dados reforçam a urgência da mudança: entre 2022 e 2024, a emissão de CNHs caiu 7,5%, e até agosto de 2025 já foram registradas 1,6 milhão de emissões, número abaixo do esperado. Especialistas alertam que a queda no número de novos condutores agrava a falta de profissionais qualificados no setor de transportes, o que impacta tanto cargas quanto passageiros.

O projeto ainda será submetido a consulta pública para que a sociedade possa opinar. Enquanto isso, representantes do setor de transportes, Detrans e entidades ligadas à mobilidade discutem ajustes para garantir equilíbrio entre acessibilidade e segurança. A expectativa é que a nova política reduza o custo da carteira de motorista e ajude a combater a alta taxa de motoristas sem habilitação no país.

Principais mudanças apontadas:

• Aulas teóricas online: possibilidade de ensino a distância (EAD) para reduzir custos e ampliar o acesso.

• Instrutores autônomos: além das autoescolas, instrutores credenciados poderão oferecer aulas práticas.

• Revisão de exames: ajustes nas provas teóricas e práticas para focar na percepção de risco.

• Redução de horas obrigatórias: flexibilização da carga mínima de 20 horas antes da prova prática.