ANATEL fecha rádio clandestina em Luziânia

A ANATEL realizou, nos dias 28 e 29 de julho, operação em Luziânia, para combater a radiodifusão irregular. Durante a fiscalização, a agência identificou que a rádio comunitária Luziânia FM, registrada como Energia FM, estava operando com potência dez vezes acima do permitido, segundo a nota oficial da Anatel. A estação, que deveria transmitir com 25W, funcionava de forma irregular, configurando operação clandestina.

Conforme informado pela ANATEL, os fiscais monitoraram a frequência 98.1 MHz e constataram que a emissora utilizava um segundo transmissor em endereço diferente do cadastrado. Ao se aproximarem do estúdio, o sinal irregular foi desligado, e a estação voltou a operar dentro dos limites legais. Esse indício confirmou que havia uma operação fora das normas previstas para rádios comunitárias.

Segundo a ANATEL, a rádio poderá ser autuada. Entre as sanções previstas estão notificação, multa e, dependendo da gravidade da irregularidade, a perda da concessão. A fiscalização incluiu análise do espectro e vistoria técnica na sede da emissora, onde verificou-se que o sinal com potência superior desapareceu, mas permanece sob investigação o segundo transmissor identificado.

A agência destacou que a ação foi motivada por denúncia e reforçou que rádios comunitárias devem operar dentro da potência e local cadastrados. “A fiscalização constatou irregularidades técnicas, e a emissora poderá ser notificada”, detalhou a Anatel em sua nota oficial, lembrando que qualquer estação que descumpra as normas poderá ser considerada clandestina.

Especialistas destacam que transmissões fora da concessão podem gerar interferências em outras emissoras e comprometer o funcionamento do sistema de radiodifusão no país. Com a operação em Luziânia, a ANATEL reforça seu compromisso com a fiscalização e a legalidade, demonstrando de forma clara que a agência fecha rádio clandestina sempre que são identificadas irregularidades que colocam em risco a rede de comunicação e os usuários.