Por Redação Tribuna de Anápolis em 05/09/2025 - 13:31
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (5/9), uma Medida Provisória que garante a renegociação de dívidas rurais em condições especiais. O programa destina R$ 12 bilhões para apoiar até 100 mil produtores, principalmente pequenos e médios agricultores que sofreram com secas e enchentes nos últimos anos.
A medida permite que produtores vinculados ao Pronaf, Pronamp e demais linhas de crédito rural regularizem suas dívidas com prazo de até nove anos e um ano de carência. As taxas de juros são diferenciadas: 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para demais produtores. O objetivo é garantir que os agricultores mantenham a produção de alimentos sem comprometer o fluxo de caixa.
Para acessar a renegociação de dívidas rurais, os produtores devem comprovar perdas relevantes de safra nos últimos cinco anos e estar em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes. O Tesouro Nacional fornece os recursos aos bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com apoio do BNDES, e o risco de crédito será assumido integralmente pelas instituições financeiras.
O programa também beneficia o mercado e o consumidor, ao reduzir inadimplência e liberar crédito para novas operações de financiamento. Com isso, aumenta a oferta de alimentos, estabiliza preços e fortalece a agricultura nacional, garantindo empregos na cadeia produtiva do campo e maior resiliência diante de eventos climáticos.
A iniciativa complementa medidas anteriores como o Desenrola Rural 1, que já beneficiou mais de 175 mil agricultores familiares, promovendo liquidação e renegociação de dívidas de crédito rural, fundos constitucionais e financiamentos para assentados, quilombolas, indígenas e cooperativas, consolidando estratégias de apoio à agricultura familiar no Brasil.
