Por Redação Tribuna de Anápolis em 05/09/2025 - 14:46
O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (5/9) novas regras para transações financeiras, limitando em R$ 15 mil o valor de Pix e TED realizados por instituições de pagamento não autorizadas e aquelas que se conectam via Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI). A decisão ocorre após ataques cibernéticos recentes a bancos e sistemas de pagamento.
Segundo o presidente do BC, Gabriel Galípolo, apenas 1% das transações de TED e Pix de pessoas jurídicas ultrapassam o limite de R$ 15 mil, enquanto 99% das transações de pessoas físicas estão abaixo de R$ 3,7 mil. A medida é temporária e poderá ser ajustada quando as instituições e seus PSTIs demonstrarem governança e controles de segurança adequados.
Para realizar transações acima do limite, clientes de instituições não autorizadas precisarão fracionar operações. Transitoriamente, instituições que implementarem controles de segurança poderão ser dispensadas da limitação por até 90 dias. O BC reforça que nenhuma instituição de pagamento poderá operar sem autorização prévia, antecipando o prazo de regularização de dezembro de 2029 para maio de 2026.
Galípolo destacou que fintechs e bancos tradicionais não são responsáveis por crimes do setor e que essas empresas contribuíram para a inclusão financeira no país. Ele reforçou que os limites em Pix e TED buscam proteger o sistema financeiro e a população, evitando que o crime organizado utilize vulnerabilidades para lavagem de dinheiro ou ataques cibernéticos.
O BC seguirá monitorando as transações e avaliando a necessidade de ajustes. A medida entra em vigor imediatamente, fortalecendo a segurança do Sistema Financeiro Nacional e garantindo que instituições e PSTIs adotem práticas de governança, certificação e controles de segurança da informação de forma obrigatória.
