Por Dhayane Marques em 09/09/2025 - 14:44
A campanha Setembro Amarelo passa a ter força de lei em todo o Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (9), a legislação que institui setembro como mês oficial de mobilização nacional pela saúde mental. A medida inclui ainda duas datas específicas: 10 de setembro, Dia Nacional de Prevenção do Suicídio, e 17 de setembro, Dia Nacional de Prevenção da Automutilação.
O objetivo é ampliar o debate público, reduzir estigmas e estimular a busca por ajuda profissional. Durante o mês, órgãos do governo, escolas e instituições da sociedade civil vão promover palestras, campanhas educativas, atividades comunitárias e a iluminação de prédios públicos na cor amarela, símbolo da mobilização.
A nova lei reforça a necessidade de oferecer informação sobre riscos, orientar sobre serviços disponíveis e estimular o acolhimento de pessoas em sofrimento psíquico. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), por exemplo, estão entre os principais serviços de atendimento, atuando de portas abertas e em articulação com toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
Essas unidades contam com equipes multiprofissionais formadas por médicos, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros, oferecendo suporte a quem enfrenta transtornos mentais graves ou desafios relacionados ao uso de álcool e outras drogas. A campanha também destaca a importância da empatia e da escuta ativa no processo de prevenção.
Com a lei, a campanha Setembro Amarelo ganha mais visibilidade e se torna um marco permanente no calendário nacional. Além de reforçar políticas públicas, a medida busca garantir que a saúde mental seja tratada como prioridade, fortalecendo estratégias de prevenção e criando espaços de acolhimento para quem mais precisa.
