Por Redação Tribuna de Anápolis em 23/09/2025 - 06:44
O governo federal estuda a criação de uma nova faixa de classificação indicativa para conteúdos audiovisuais, destinada a crianças a partir dos 6 anos. A proposta foi divulgada nesta segunda-feira (22) pelo Ministério da Justiça e tem como objetivo reforçar a proteção de crianças nessa fase da infância, considerada especialmente sensível a estímulos visuais e emocionais intensos.
De acordo com o comunicado oficial, crianças dessa idade já conseguem compreender narrativas mais elaboradas, regras sociais e relações de causa e efeito, mas permanecem altamente influenciáveis pelo impacto de determinadas cenas e linguagens. A medida busca adequar a política de classificação à autonomia progressiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Marco Legal da Primeira Infância e também no recém-aprovado ECA Digital (Lei nº 15.211/2025).
O governo pretende realizar uma consulta pública para debater a proposta. Serão ouvidos representantes de diferentes setores, incluindo serviços de streaming, jogos digitais, redes sociais e empresas ligadas à inteligência artificial generativa. A intenção é avaliar de forma ampla os impactos dessa mudança em plataformas que hoje concentram grande parte do consumo de entretenimento infantil.
Se aprovada, a nova faixa para maiores de 6 anos deve ser oficializada por portaria prevista para outubro. Atualmente, o Brasil adota seis categorias de classificação indicativa: Livre, 10 anos, 12 anos, 14 anos, 16 anos e 18 anos. A alteração busca preencher a lacuna entre o conteúdo livre e o voltado para maiores de 10 anos, criando uma proteção adicional para os primeiros anos escolares.
A iniciativa se apoia também em estudos científicos que apontam a necessidade de parâmetros mais específicos nessa etapa do desenvolvimento infantil. Especialistas destacam que o acesso cada vez mais precoce a conteúdos digitais exige mecanismos de regulação que ofereçam segurança sem restringir o direito ao entretenimento e à informação.
