Por Redação Tribuna de Anápolis em 21/10/2025 - 15:54
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Anápolis e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal), coordenou uma reunião estratégica para alinhar a implementação do Projeto Novas Páginas – Remição de Pena pela Leitura na Unidade Prisional Estadual de Anápolis.
O encontro, realizado por videoconferência, reuniu representantes do Poder Judiciário, da Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) e da Universidade Evangélica de Anápolis (UniEvangélica). A promotora de Justiça Ana Angélica Moreira da Cunha, responsável pela iniciativa, apresentou os detalhes do projeto e conduziu o debate sobre os fluxos operacionais e responsabilidades de cada instituição.
O Projeto Novas Páginas busca oferecer uma remição qualificada de pena pela leitura, respeitando as normas de segurança da unidade e promovendo a educação e reintegração social dos custodiados. O coordenador do CAO Criminal, promotor Sávio Fraga e Greco, elogiou a estruturação da proposta, enquanto o juiz da Vara Regional de Execução Penal, Fernando de Oliveira Samuel, destacou que o alinhamento entre os órgãos garante condições ideais para a execução do programa.
A UniEvangélica, representada pelo pró-reitor acadêmico Daniel Gonçalves Mendes da Costa, comprometeu-se a corrigir as resenhas literárias produzidas pelos reeducandos, com devolutiva em até cinco dias úteis, além de doar livros para o acervo da unidade prisional. As leituras e produções ocorrerão sob supervisão da equipe de segurança, conforme determina a Portaria Conjunta nº 05/2023.
A expectativa é de uma produção mensal de cerca de 150 resenhas. Cada participante terá de 21 a 30 dias para leitura da obra e 10 dias para redigir a resenha, que será enviada à universidade em envelopes lacrados, transportados por viaturas policiais.
O MPGO atuará como elo entre as instituições parceiras, além de monitorar a execução do projeto e elaborar relatórios periódicos de acompanhamento. Segundo a promotora Ana Angélica, o modelo, construído de forma colaborativa, poderá ser replicado em outras unidades prisionais do Estado, consolidando uma política pública de educação e reinserção social.
Participaram da reunião representantes do MPGO, da Justiça, da Polícia Penal e da UniEvangélica, incluindo professores e gestores das áreas acadêmica e jurídica. Para o Ministério Público, o projeto reforça o compromisso com a promoção dos direitos humanos e a ressocialização por meio da leitura como instrumento de transformação individual e coletiva.
