Por Redação Tribuna de Anápolis em 01/11/2025 - 07:58
O governo federal enviou uma proposta que acaba com a obrigatoriedade das autoescolas no processo de retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais barata. O novo modelo, que está em consulta pública até 2 de novembro, permitirá que candidatos realizem aulas práticas com instrutores autônomos credenciados e façam o curso teórico gratuitamente em plataformas digitais do governo.
A medida tem como principal objetivo reduzir os custos da habilitação, que atualmente variam entre R$ 3 mil e R$ 5 mil em todo o país. De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a mudança quebra uma “reserva de mercado” e deve beneficiar cerca de 20 milhões de brasileiros que dirigem sem carteira devido ao alto custo do processo tradicional.
“O cidadão poderá escolher entre um instrutor autônomo ou uma autoescola. A autoescola não vai acabar, mas acaba a obrigatoriedade”, explicou o ministro durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”. Os instrutores autônomos poderão dar aulas usando veículos próprios ou dos alunos, seguindo modelo já adotado em outros países.
Além das aulas com instrutores independentes, a proposta inclui outras simplificações significativas. Será permitida a realização do exame prático em carros automáticos, diferente da regra atual que exige veículos manuais. O curso teórico gratuito será oferecido online e presencialmente através de instituições públicas e plataformas governamentais.
A consulta pública sobre as novas regras já recebeu mais de 62 mil contribuições, com maior participação dos estados do Sul e Sudeste. O Rio Grande do Sul, onde o custo da CNH é o mais alto do país (R$ 4.951,35), lidera o número de participações com mais de 12 mil contribuições. A implementação das mudanças depende apenas de resolução do Contran, podendo ser aprovada ainda em novembro.
A CNH mais barata é a proposta do Governo Federal para reduzir drasticamente os custos de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, que hoje variam entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. O modelo prevê oferta gratuita do curso teórico em plataformas digitais públicas e permite aulas práticas com instrutores autônomos credenciados, rompendo a obrigatoriedade do pacote fechado de autoescolas. Essa flexibilização, combinada com a permissão para exames em carros automáticos, busca tornar o processo de habilitação mais acessível para milhões de brasileiros.
