Por Redação Tribuna de Anápolis em 18/11/2025 - 17:11
Uma lanchonete de Anápolis foi condenada por praticar racismo recreativo contra um garçom durante seu contrato de trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás da 18ª Região (TRT-GO) reformou a sentença inicial e reconheceu o vínculo empregatício, determinando o pagamento de indenização por danos morais. O colegiado entendeu que as ofensas disfarçadas de brincadeiras configuram discriminação racial.
O garçom, que começou a trabalhar aos 17 anos, relatou que o proprietário o chamava ironicamente de “loirinho”. Ele também ouvia que sua mãe “não teve dó de tinta” e recebia ordens para “não fazer serviço de preto”. As ofensas ocorriam na frente de outros funcionários e clientes do estabelecimento.
Na primeira instância, o juiz da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis havia negado o vínculo de emprego ao entender que a prova testemunhal estava dividida e não permitia concluir quem seria o real empregador. No entanto, o TRT-GO reverteu a decisão após constatar que a empresa não compareceu à audiência, o que gerou presunção de veracidade das acusações. Uma testemunha confirmou integralmente a prática do racismo recreativo.
O desembargador Elvecio Moura, relator do caso, destacou que tais condutas violam a dignidade do trabalhador. A omissão em coibir essas práticas reforça mecanismos históricos de discriminação, especialmente contra um jovem em início de vida profissional.
Além da indenização de R$ 3 mil por danos morais, a lanchonete foi condenada ao pagamento de todas as verbas trabalhistas. A decisão considerou a gravidade das ofensas e o caráter pedagógico da medida para coibir futuras práticas discriminatórias no ambiente de trabalho.
