Por Redação Tribuna de Anápolis em 22/11/2025 - 10:34
A Advocacia-Geral da União garantiu decisão judicial que assegura a licitação de R$ 1,3 bilhão da Fiocruz. O pregão eletrônico é essencial para contratação de serviços de apoio à produção de vacinas e biofármacos destinados ao Sistema Único de Saúde.
O TRF2 rejeitou recursos que buscavam suspender o procedimento licitatório. A interrupção poderia paralisar atividades da unidade Bio-Manguinhos, com impacto direto no abastecimento de insumos para o SUS.
Os procuradores federais demonstraram que a Fiocruz cumpriu todas as determinações do TCU, que havia autorizado a retomada da licitação após ajustes no edital. O tribunal considerou que a suspensão causaria prejuízo ao interesse público.
Em decisão unânime, o TRF2 mpanteve a vigência do contrato atual, evitando a interrupção dos serviços essenciais. A continuidade do processo garante a atuação de mais de 2.300 trabalhadores envolvidos na produção.
As vitórias judiciais preservam a produção estratégica de vacinas e biofármacos para a população brasileira, assegurando o funcionamento regular do SUS perante tentativas de suspensão do processo licitatório.
