Material escolar irregular foi o alvo da Operação Aulas Seguras, que fiscalizou mais de 1,1 milhão de itens em janeiro e encontrou 34.155 produtos com problemas em todo o país. A ação do Inmetro, realizada por órgãos delegados nos estados, notificou 260 estabelecimentos que comercializavam itens sem o Selo de Identificação da Conformidade, com selo indevido ou fora dos padrões de segurança. Canetas esferográficas e rollers lideraram as irregularidades, com 15.593 ocorrências.
A operação revelou que o material escolar irregular está mais concentrado nas regiões Norte (11.475 irregularidades) e Sudeste (11.394). No ranking por estado, o Amapá lidera com 7.094 itens problemáticos, seguido pelo Amazonas (4.116) e Mato Grosso do Sul (2.973). Borrachas, apontadores e marcadores de texto também figuraram entre os produtos mais apreendidos, colocando em risco a segurança do público infantil, principal usuário desses itens.
O presidente do Inmetro em exercício, João Nery, reforçou o caráter preventivo da ação. “A presença de itens sem certificação representa um risco real, especialmente para crianças”, afirmou. O Inmetro orienta os consumidores a sempre verificar a presença do selo na embalagem antes da compra e a desconfiar de produtos com preços excessivamente baixos ou informações incompletas.
Denúncias sobre material escolar irregular podem ser feitas na Ouvidoria do Inmetro (0800 285 18 18 ou pelo site gov.br/inmetro). A Operação Aulas Seguras integra as ações permanentes de vigilância de mercado do instituto, que visam proteger o consumidor e garantir que apenas produtos seguros e certificados cheguem às mãos dos estudantes.
Com informações da Agência GOV.











