CNH definitiva gratuita: saiba se você tem direito ao benefício automático em Goiás

Goiás passa a oferecer a CNH definitiva gratuita para condutores que concluíram o período da habilitação provisória sem infrações graves, gravíssimas ou reincidência em infração média. A medida, que beneficia quem teve o documento vencido a partir de 9 de dezembro de 2025, deve alcançar cerca de 90 mil pessoas por ano.  A medida foi anunciada pelo presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, nesta terça-feira, 24. A isenção da taxa, que atualmente custa R$ 289,25, representa uma economia estimada em R$ 26 milhões anuais para os goianos.

A CNH definitiva gratuita é concedida automaticamente em até 30 dias após o vencimento da provisória, desde que todos os requisitos legais estejam atendidos. O condutor não precisa comparecer presencialmente nem realizar pagamento: basta ter o aplicativo da CNH e aderir ao Selo Bom Condutor. Quem optar pela versão física pode solicitá-la pelos canais oficiais, com cobrança normal da taxa. Delegado Waldir destaca que as mudanças seguem a reformulação do processo de habilitação e visam ampliar o acesso ao documento. “Cada taxa retirada representa respeito ao cidadão. A CNH é ferramenta de trabalho e oportunidade para milhares de goianos”, afirmou.

Além da gratuidade da CNH definitiva, foram eliminadas a taxa da Licença de Aprendizagem (R$ 60,90) e a cobrança do primeiro reteste, que era de R$ 48,65. Os valores dos exames médico e psicológico também foram reduzidos. Com isso, o custo estimado para a primeira habilitação na categoria A, que girava em torno de R$ 3 mil, pode cair para aproximadamente R$ 400.

As mudanças fazem parte da reformulação do processo de habilitação e buscam ampliar o acesso ao documento. A CNH definitiva gratuita é um passo importante para reduzir custos e burocracias, tornando a habilitação mais acessível para quem depende do documento para trabalhar, estudar ou se deslocar diariamente.