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Ano bissexto; entenda como funciona o registro de quem nasce em 29 de fevereiro

Data especial ocorre a cada quatro anos, mas certidão de nascimento deve refletir o dia real


Redação Tribuna de Anápolis Por Redação Tribuna de Anápolis em 28/02/2026 - 11:09

ano bissexto acontece a cada quatro anos para ajustar o calendário ao movimento da Terra, que leva 365 dias, 5 horas, 48 minutos e 36 segundos para dar uma volta completa ao redor do Sol. Essas horas excedentes, acumuladas ao longo do período, resultam em um dia extra incluído no calendário: 29 de fevereiro. Para quem nasce nessa data, o ano bissexto registro nascimento levanta uma dúvida recorrente: como fica o registro civil e a comemoração nos anos em que o dia simplesmente não existe no calendário?

Em Goiás, aproximadamente 180 pessoas nascem a cada ano bissexto registro nascimento em 29 de fevereiro. Em 2026, por não ser bissexto, muitas famílias voltam a questionar como proceder. A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (ARPEN/GO) esclarece que, independentemente do ano, a certidão de nascimento deve refletir fielmente a data real do nascimento, conforme consta na Declaração de Nascido Vivo (DNV) emitida pela unidade hospitalar.

A presidente da ARPEN/GO, Dra. Evelyn Valente, explica que o ano bissexto registro nascimento segue rigorosamente as mesmas normas aplicadas a qualquer outra data. “O registro civil tem o dever de garantir segurança jurídica e absoluta fidelidade aos fatos. Se a criança nasceu em 29 de fevereiro, essa data deverá constar na certidão. A comemoração pode ser ajustada nos anos não bissextos, mas o documento oficial preservará sempre a verdade do nascimento”, destaca.

Em 2024, último ano bissexto com registro de nascimento em Goiás, foram contabilizados 198 nascimentos em 29 de fevereiro. O número supera os 158 registros de 2020 e os 187 de 2016. As informações são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional). O prazo para registro é de até 15 dias, podendo ser estendido para três meses em localidades situadas a mais de 30 quilômetros da sede do cartório.

Para os nascidos nessa data, a certidão assegura o direito à identidade com o dia real, cabendo à família decidir como celebrar nos anos sem 29 de fevereiro. O ano bissexto  garante que, mesmo com a raridade da data, o documento oficial preserve a verdade do nascimento e a segurança jurídica do cidadão.