Por Dhayane Marques em 09/12/2025 - 15:57
A reformulação no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais barata tem como objetivo ampliar o acesso ao documento. A medida pretende reduzir em até 80% um custo que atualmente pode chegar a R$ 5 mil. O foco está em incluir uma parcela da população que já dirige sem carteira e outra que está em idade habilitatória, mas não iniciou o processo.
A mudança central é a implantação da Plataforma EAD integrada, desenvolvida pelo Serpro para a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes. O acesso ocorre pela conta Gov.br, que possui mais de 160 milhões de usuários cadastrados. A plataforma concentra o conteúdo oficial do Curso de Formação de Condutores em um ambiente digital. O candidato estuda por módulos com textos, vídeos e simulados a partir do celular ou computador, sem custo.
A plataforma emite um certificado digital com QR-Code VIO ao final do curso. Esse código utiliza o mesmo padrão de segurança da CNH digital. A certificação é necessária para que o candidato se inscreva no exame teórico do Detran. O modelo permite a padronização do conteúdo em todo o território nacional.
A plataforma também oferece o curso para instrutores de trânsito. Com isso, o candidato terá a opção de realizar as aulas práticas com um instrutor credenciado de forma independente, além da via tradicional das autoescolas. A lista de instrutores estará disponível em um portal oficial da Senatran.
Todo o processo é integrado ao aplicativo CNH do Brasil, que substitui o antigo Carteira Digital de Trânsito. Pelo aplicativo, o cidadão realiza o requerimento inicial, acompanha as etapas, recebe notificações e, quando aprovado, tem a CNH digital emitida. O sistema permite o rastreamento de cada fase, da inscrição à emissão do documento.
Foco nas Categorias A e B
As mudanças são direcionadas principalmente às categorias A e B da CNH, que representam a grande maioria dos primeiros habilitados. A categoria A permite conduzir veículos motorizados de duas ou três rodas, como motocicletas, triciclos e motonetas. Já a categoria B autoriza a direção de veículos motorizados de quatro rodas com peso máximo de 3.500 kg e capacidade de até oito passageiros, além do motorista , o que inclui a maior parte dos carros de passeio.
A redução de custos estimada em 80% impacta diretamente essas categorias, eliminando a obrigatoriedade do curso teórico pago e flexibilizando a formação prática. Esta modernização responde a um dado concreto: no Brasil, cerca de 20 milhões de pessoas já dirigem veículos das categorias A ou B sem habilitação formal, enquanto outros 30 milhões estão em idade legal para obter a carteira, mas enfrentavam barreiras financeiras.
