Fiscalização retira de circulação fórmulas infantis da Nestlé em Anápolis

Uma operação de fiscalização realizada nesta segunda-feira (12) em Anápolis retirou de circulação lotes de fórmulas infantis da Nestlé Brasil considerados impróprios para consumo infantil. A ação teve como base determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi conduzida pelo Procon Anápolis em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal.

A fiscalização contou com o acompanhamento da vereadora Andreia Rezende (Avante), que acionou os órgãos competentes após relatar que sua filha teria sido contaminada por um dos produtos nas últimas semanas. Segundo a parlamentar, a iniciativa busca garantir que os lotes já identificados como contaminados não permaneçam à disposição dos consumidores.

Durante as vistorias em farmácias e supermercados do município, os fiscais encontraram produtos pertencentes aos lotes proibidos em cinco estabelecimentos. As mercadorias foram imediatamente retiradas das prateleiras, e os empreendimentos autuados por descumprimento da medida sanitária. De acordo com o diretor-geral do Procon Anápolis, Longuimar José, os produtos recolhidos devem permanecer armazenados nos depósitos das empresas para posterior devolução à Nestlé Brasil. Caso contrário, os responsáveis estão sujeitos a processo administrativo.

A Diretoria Municipal de Defesa do Consumidor orienta que os consumidores verifiquem atentamente o número do lote impresso nas embalagens antes do consumo. Quem tiver adquirido produtos incluídos na restrição deve procurar o estabelecimento onde realizou a compra, munido de nota fiscal ou cupom, para solicitar a troca ou a restituição do valor pago, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Em caso de recusa, a orientação é registrar denúncia no Procon.

A Anvisa esclarece que a proibição é restrita aos lotes específicos listados nos atos oficiais, não se aplicando a outros produtos ou lotes da mesma marca que não estejam relacionados.