Por Redação Tribuna do Planalto em 17/03/2025 - 16:11
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado estadual Bruno Peixoto (UB), recebeu nesta segunda-feira (17) um projeto de lei encaminhado pelo Executivo estadual que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos, ciclomotores, triciclos e motonetas de até 150 cilindradas (cc) com mais de seis anos de uso. A proposta também revoga uma lei que instituía a tributação sobre a propriedade de aeronaves e embarcações no estado.
De acordo com Bruno Peixoto, a matéria será apreciada com celeridade pelos parlamentares e contribuirá para o fortalecimento da economia goiana. O presidente da Alego destacou que a medida reforça a atenção do governador Ronaldo Caiado (UB) aos anseios da população e de setores estratégicos da sociedade.
“Esse é um projeto de extrema importância para Goiás, que demonstra a sensibilidade do governador Ronaldo Caiado aos anseios da nossa sociedade e que contribuirá muito para a geração de emprego e renda, fomentando, dessa forma, nossa economia por meio da diminuição da carga tributária. Daremos total prioridade na votação dessa proposta”, afirmou Peixoto.
“Isso representa um alívio no bolso especialmente de quem usa esses veículos para trabalhar, como entregadores e motociclistas de transporte por aplicativo”, destacou Caiado em vídeo divulgado nas redes sociais.
A medida terá custo anual de R$ 63 milhões para o Estado e passará a vigorar a partir de 2026. “Vamos assumir essa conta porque sabemos da importância desse apoio para milhares de trabalhadores goianos”, acrescentou o governador.
A isenção do IPVA para motos de baixa cilindrada busca beneficiar trabalhadores que utilizam esses veículos para transporte e entregas, reduzindo custos e incentivando a mobilidade. Já a revogação da tributação sobre aeronaves e embarcações atende a reivindicações de setores empresariais que consideravam a medida prejudicial para o desenvolvimento do setor.
