Por Redação Tribuna do Planalto em 01/04/2025 - 10:59
Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado Glaustin da Fokus (PODE ) propõe que adolescentes a partir de 16 anos possam dirigir, desde que possam iniciar o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida permite que os jovens realizem exames médicos e teóricos e tenham aulas práticas sob a supervisão dos pais, desde que sejam habilitados. A proposta levanta debates sobre segurança e formação no trânsito.
O PL 1083/25, apresentado em março, busca oferecer mais tempo de aprendizado antes do exame prático. Segundo o texto, os adolescentes poderão dirigir em veículos das categorias A (moto) e B (carro), mas só farão a prova de direção ao completarem 18 anos. Além disso, o projeto estabelece restrições, como a proibição de aulas à noite e em rodovias com velocidade superior a 80 km/h.
Para o deputado, a antecipação das aulas práticas para CNH pode facilitar o aprendizado. “Os adolescentes possuem mais tempo disponível para treinar do que os adultos”, argumentou. No entanto, especialistas alertam para os riscos de formação inadequada sem a supervisão de instrutores profissionais. O projeto sugere que pais habilitados assumam esse papel, o que gera preocupação entre autoescolas e especialistas em trânsito.
Em Anápolis, a proposta divide opiniões. “Tem pai que mal dirige, imagina ensinar um adolescente. Isso pode aumentar os riscos no trânsito”, criticou Anna Cecília. Por outro lado, Rayane Duarte acredita que a mudança pode reduzir custos. “Isso ajudaria quem não pode pagar tantas aulas na autoescola”, opinou.
O PL 1083/25 agora aguarda análise na Câmara dos Deputados. O tema promete gerar discussões entre parlamentares, especialistas e a população, que avaliam os impactos da medida na formação dos futuros condutores.
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