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Luto materno terá tratamento garantido pelo SUS

Nova lei assegura apoio psicológico e acolhimento especializado às famílias que perdem filhos na gestação ou após o nascimento


Redação Tribuna do Planalto Por Redação Tribuna do Planalto em 29/05/2025 - 11:48

Lei garante atendimento no SUS para famílias em luto materno, com apoio psicológico, registro do natimorto e espaços de acolhimento em hospitais públicos. Foto: Freepik

Uma nova legislação, sancionada na segunda-feira (26), transforma o cuidado com famílias que perdem filhos na gestação ou ao nascer. Com a criação da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, o SUS passa a oferecer atendimento psicológico, exames para apurar a causa da morte e acompanhamento em futuras gestações.

Acima de tudo, a medida busca acolher pais e mães que sofrem em silêncio. Agora, o registro de natimortos poderá incluir o nome planejado pela família, algo antes restrito a informações técnicas. Essa mudança no documento simboliza respeito à dor e à memória do bebê.

A iniciativa também prevê espaços reservados para despedidas, além de capacitação das equipes de saúde para lidar com situações de perda. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforça a importância da nova política. “O luto materno é uma dor silenciosa, mas precisa ser reconhecida com cuidado e humanidade”, afirmou.

Por enquanto, apenas três hospitais no Brasil oferecem esse tipo de acolhimento: em Brasília (DF), Ribeirão Preto (SP) e São Luís (MA). Mas o Ministério da Saúde já articula a expansão do modelo, em parceria com universidades e instituições públicas de saúde.

Essa rede de apoio, segundo especialistas, pode prevenir transtornos mentais graves. “O que fazemos é dar a mão e caminhar junto”, explica a médica psiquiatra Maria Marta Freire, que há mais de uma década coordena o ambulatório de luto materno do Hospital Materno Infantil de Brasília.