Mãe denuncia médica por injúria racial contra filhos

Uma mãe de 27 anos registrou denúncia nesta terça-feira (26) na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Goianésia contra uma médica, acusada de proferir ofensas raciais contra seus filhos pequenos dentro de uma clínica de imagens no Centro do município.

Segundo o boletim de ocorrência, Lauanda Viviane Rodrigues Neris acompanhava a avó, de 70 anos, para a realização de exames, junto das crianças de 3 e 5 anos. No momento em que a idosa deixou a sala de ultrassonografia, os netos correram em sua direção, quando, de acordo com o relato, a médica Danitza Ferreira Vargas Staciarini teria saído de seu consultório e dito: “Shiu, shiu, sai daqui, vão embora, seus negros”, gesticulando com as mãos para que as crianças saíssem.

Ainda conforme a denúncia, a mãe tentou confrontar a profissional, mas ela voltou ao consultório sem dar explicações. Lauanda então buscou na recepção acesso às câmeras de segurança da clínica, mas foi informada que não seria possível obter as imagens.

O caso foi registrado como injúria racial, crime tipificado pelo artigo 140, § 3º, do Código Penal, alterado pela Lei nº 14.532/2023, e será investigado pela Polícia Civil de Goiás. A médica foi identificada e deve ser chamada a prestar esclarecimentos nos próximos dias.

Injúria racial

A injúria racial está prevista no artigo 140, § 3º, do Código Penal Brasileiro, e foi reforçada pela Lei nº 14.532/2023, que equiparou o crime ao racismo.

Pena prevista:

• Reclusão de 2 a 5 anos, além de multa.

Pontos importantes:

• Não é crime de menor potencial ofensivo: não cabe transação penal nem suspensão condicional do processo.

• É imprescritível e inafiançável, assim como o crime de racismo (após decisão do STF em 2023).

• A pena pode ser agravada se a injúria racial ocorrer em contexto de esporte, lazer, artístico ou cultural, ou ainda por meio das redes sociais.