Por Redação Tribuna do Planalto em 13/06/2025 - 08:45
A Caverna Terra Ronca I, uma das maiores atrações turísticas do Parque Terra Ronca, agora pertence oficialmente ao Estado de Goiás. A decisão foi tomada após atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO), que obteve na Justiça a desapropriação da área onde está localizada a caverna símbolo do parque. A medida reconhece o interesse público da região e reforça a política de conservação ambiental.
O juiz Gabriel Carneiro Santos Rodrigues, da Comarca de São Domingos, autorizou o registro do contrato extrajudicial firmado entre o Estado e os herdeiros do antigo proprietário da Fazenda Terra Ronca. O magistrado também permitiu a retificação do nome no registro do imóvel, o que viabiliza a conclusão da desapropriação e o pagamento da indenização.
A procuradora do Estado Cláudia Marçal destacou o avanço institucional envolvido no processo. “Aplicamos as recentes alterações na legislação, que passaram a permitir a celebração de contratos administrativos com a mesma força de escritura pública, tornando o procedimento de desapropriação mais ágil”, afirmou.
A equipe da PGE apontou que a divergência nos registros da fazenda era reflexo de práticas históricas da região, como o uso de apelidos e a falta de documentação civil. Mas, com o trabalho técnico realizado, foi possível solucionar essas questões sem prejuízo aos herdeiros e com segurança jurídica para o Estado.
Criado em 1989, o Parque Terra Ronca se localiza entre os municípios de São Domingos e Guarani de Goiás. A unidade de conservação é reconhecida por sua biodiversidade, rios cristalinos e grandes cavernas, que atraem turistas e pesquisadores do Brasil e do exterior. Com a caverna agora sob domínio público, o Estado poderá ampliar os esforços de preservação e garantir o acesso controlado ao local.
