A Prefeitura de Anápolis iniciará, a partir da próxima semana, uma operação intensiva de fiscalização em lotes baldios privados com mato alto. A ação será conduzida pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente e tem como objetivo responsabilizar os proprietários pela manutenção adequada de suas áreas.
Terrenos com vegetação acima da altura permitida poderão ser multados. Caso a limpeza não seja realizada pelo responsável, a roçagem será feita pelas equipes do município e os custos serão repassados ao dono da propriedade. A medida visa não apenas a preservação do aspecto visual da cidade, mas também o combate à proliferação do mosquito da dengue e de animais peçonhentos.
O secretário Thiago de Sá reforça a importância da colaboração da população. “O município já tem uma grande área pública para cuidar. O ideal é que cada um faça sua parte, cuidando do seu terreno, o que é mais econômico e contribui com toda a cidade.”
O Código de Posturas Municipal (Lei Complementar nº 279/2012) autoriza a aplicação de multa e cobrança pelo serviço. O valor da penalidade, após fiscalização em lotes, é de R$ 3,00 por metro quadrado, além de R$ 2,50 por metro quadrado referente ao serviço de roçagem. As cobranças serão incorporadas ao IPTU do imóvel.