O Procon Anápolis retirou de circulação cerca de 150 quilos de alimentos vencidos durante mais uma fase da Operação “Olho na Validade”, realizada nesta quinta-feira (28). A fiscalização faz parte do plano de ações rotineiras do órgão para proteger o consumidor e garantir a segurança alimentar na cidade.
Segundo o Procon, além dos produtos fora do prazo de validade, os agentes também encontraram irregularidades no armazenamento: itens que deveriam estar congelados, conforme orientações do fabricante, estavam apenas resfriados. A prática contraria normas de segurança e pode trazer riscos à saúde.
Direito do consumidor e segurança
De acordo com o diretor do Procon Anápolis, Longuimar José, a operação é uma forma de assegurar o cumprimento da legislação e evitar que a população seja exposta a produtos impróprios para consumo.
“O consumidor não pode ser lesado ao adquirir produtos que já estão vencidos ou que não são armazenados da forma correta. Essas práticas ferem a legislação de defesa do consumidor e colocam em risco a saúde da população”, afirmou o diretor.
Todos os alimentos irregulares foram imediatamente apreendidos.
Fiscalização será intensificada
O Procon reforçou que novas ações já estão previstas e que a fiscalização seguirá intensificada nos próximos meses, com o objetivo de proteger o direito básico à saúde e à segurança, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
A população pode denunciar irregularidades pelo telefone da Ouvidoria: (62) 3902-2541 / (62) 3902-2637.








