Por Carlos Nathan em 09/01/2026 - 15:09
O Procon Anápolis iniciou, neste mês, uma nova etapa de fiscalizações voltadas ao período de volta às aulas. A ação, denominada Operação Volta às Aulas, tem como foco estabelecimentos ligados ao setor educacional e ao comércio de materiais escolares no município. Até o momento, cerca de 70 instituições de ensino já passaram por vistoria.
De acordo com o órgão, a operação abrange escolas públicas e privadas, além de papelarias, livrarias e outros estabelecimentos que comercializam produtos utilizados por estudantes. O objetivo é acompanhar de perto práticas adotadas neste período de maior procura, garantindo que pais e responsáveis tenham acesso a informações claras e não sejam submetidos a exigências consideradas abusivas pela legislação consumerista.
Durante as fiscalizações, as equipes do Procon analisam contratos firmados entre escolas e famílias, listas de materiais escolares, formas de cobrança, políticas de preços e práticas de venda. A iniciativa busca assegurar que os itens solicitados estejam de acordo com a lei e que não haja imposição de produtos de uso coletivo ou cobranças indevidas.
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Nos estabelecimentos comerciais, a atuação inclui a verificação da correta exposição de preços, publicidade, condições de pagamento e eventuais irregularidades que possam gerar prejuízos ao consumidor. A ação também tem caráter preventivo, ao orientar comerciantes e fornecedores sobre as normas vigentes.
O Procon Anápolis destaca ainda que a participação da população é fundamental para o fortalecimento da fiscalização. Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias junto ao órgão, colaborando para a proteção dos direitos de pais, alunos e responsáveis e para o equilíbrio das relações de consumo no período letivo.
