Por Redação Tribuna do Planalto em 25/04/2025 - 10:28
Um projeto de lei que propõe a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o biometano utilizado por ônibus do transporte coletivo foi enviado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A medida, voltada à região metropolitana de Goiânia e ao município de Anápolis, busca reduzir os custo da passagem paga pelos usuários.
A proposta já conta com aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e agora depende da análise e votação dos deputados estaduais. O texto prevê que, até 2026, cerca de 500 ônibus — equivalente a aproximadamente um terço da frota em circulação — passem a ser movidos a biometano, combustível considerado mais limpo e sustentável.
Atualmente, a chamada tarifa técnica do transporte coletivo custa R$ 9,89. Com a redução de impostos sobre o combustível alternativo, espera-se um impacto positivo nesse valor, o que poderá beneficiar não apenas os usuários, mas também os cofres públicos das prefeituras que subsidiam parte do valor do transporte, como Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Trindade e Goianira.
Além do aspecto econômico de reduzir o custo da passagem, a mudança também representa avanço ambiental, incentivando o uso de combustíveis renováveis e menos poluentes no transporte urbano.
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