Por Dhayane Marques em 19/04/2025 - 08:27
O RG para pets agora é realidade em todo o Brasil. O governo federal lançou nesta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto, o Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos, conhecido como SinPatinhas. Desde já, tutores de cães e gatos podem acessar o site sinpatinhas.mma.gov.br, fazer login com a conta Gov.br e registrar seus animais de forma gratuita. O sistema gera um RG para pets, um número de identificação único, válido em todo o país e com QR Code, que pode ser fixado na coleira. Então, em caso de perda, basta escanear o código para localizar o tutor.
Além disso, o governo instituiu o Programa ProPatinhas, que vai apoiar castrações, microchipagens e campanhas de guarda responsável. A ministra Marina Silva explicou que a prioridade será para animais de rua ou em situação de vulnerabilidade, atendidos por ONGs ou famílias de baixa renda. O microchip, do tamanho de um grão de arroz, não rastreia o animal, mas permite sua identificação rápida. “Castração, microchipagem e registro são a tríade perfeita pra diminuir o número de animais nas ruas”, reforçou Vanessa Negrini, diretora de Proteção Animal do Ministério do Meio Ambiente.
Acima de tudo, a proposta do SinPatinhas é unificar dados que antes estavam dispersos em sistemas locais, permitindo maior eficiência nas políticas públicas de bem-estar animal. O cadastro voluntário inclui informações do animal e do tutor, protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Mas, em casos de abandono, a base nacional pode ajudar a responsabilizar infratores. A primeira grande campanha de microchipagem será realizada no Distrito Federal, com a meta de alcançar 20 mil animais. O governo afirma que o sistema está aberto para registros, e reforça: o RG para pets é gratuito e acessível a todos
