Por Redação Tribuna de Anápolis em 07/08/2025 - 19:18
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou novas ações para conter o excesso de chamadas abusivas em massa no Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da Anatel na última quinta-feira (7), com foco em consumidores impactados por ligações indesejadas. Agora, empresas que realizam mais de 500 mil ligações por mês terão que autenticar as chamadas por meio de um sistema obrigatório.
A medida estabelece o uso da ferramenta Origem Verificada. Essa tecnologia funcionará em duas etapas: a autenticação obrigatória para grandes chamadores e a identificação opcional do número, facilitando o reconhecimento por parte dos usuários. A autenticação permitirá o monitoramento em tempo real das chamadas abusivas, contribuindo para ações mais rápidas e eficazes por parte da Anatel.
Segundo o conselheiro Vicente Aquino, relator da proposta, o objetivo é dar ao consumidor mais controle e proteção. Ele afirmou que a tecnologia será usada não apenas para identificar ligações de interesse, mas também para bloquear comportamentos abusivos. A medida integra o novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações.
Além disso, a Anatel orientou que suas equipes técnicas elaborem um plano de ação com foco em rastreabilidade, segurança e responsabilização de empresas. Também está prevista a universalização da autenticação em toda a rede dentro de três anos, tornando o sistema ainda mais rigoroso contra fraudes.
Com as novas medidas, a Anatel busca estabelecer regras mais claras para o uso dos serviços de telefonia, ampliando o controle sobre chamadas em massa e exigindo maior responsabilidade dos contratantes. A agência também pretende implementar um plano de rastreabilidade e responsabilização, com previsão de autenticação obrigatória em toda a rede nos próximos três anos.
