Por Redação Tribuna do Planalto em 06/07/2025 - 09:46
O Senado Federal deve votar nos próximos dias o projeto de lei que autoriza a instalação de farmácias completas em supermercados. A proposta é de autoria do senador Efraim Filho (ub-PB) e ganhou fôlego com a adesão do relator, Humberto Costa (PT-PE), que inicialmente se opunha ao texto.
O projeto entrou na pauta da Casa a menos de duas semanas do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho. A expectativa é que a votação ocorra ainda neste período, como parte de um esforço concentrado para destravar pautas polêmicas.
Para viabilizar o avanço da proposta, o relator incorporou uma emenda que exige a presença de farmacêuticos e o cumprimento rigoroso das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida tem como objetivo minimizar os riscos à saúde pública e atender parcialmente às críticas de entidades do setor.
Resistência
Apesar da tentativa de consenso, a proposta enfrenta resistência da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), que teme impactos negativos para as farmácias de rua e questiona a viabilidade da fiscalização em estabelecimentos de grande porte.
Nos bastidores, o senador Efraim Filho tem buscado articular com deputados federais para garantir que o texto aprovado no Senado seja de fácil tramitação na Câmara. A ideia é evitar alterações que possam atrasar a sanção presidencial.
Caso aprovado, o projeto pode mudar significativamente a relação dos consumidores com a compra de medicamentos, ampliando o acesso a produtos de uso comum, como analgésicos e antitérmicos, dentro de grandes redes de varejo.
