Por Redação Tribuna de Anápolis em 11/08/2025 - 13:23
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Anápolis aprovou, em segunda votação nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei 107/2025, que atualiza a Lei Antifumo do município (Lei nº 3.437/2010). A nova medida proíbe o uso de cigarros eletrônicos, vapes e narguilés em ambientes de uso coletivo, alinhando-se a preocupações sanitárias nacionais e internacionais sobre os riscos desses dispositivos.
De autoria do vereador João da Luz (Cidadania), a proposta determina que estabelecimentos comerciais e espaços públicos fixem avisos visíveis sobre a proibição. O parlamentar destacou que o consumo desses produtos tem crescido entre adolescentes e jovens adultos, representando um risco à saúde. “Estudos científicos já comprovam que esses dispositivos emitem substâncias tóxicas e cancerígenas, além de contribuírem para a dependência nicotínica”, afirmou.
A medida reforça a legislação federal e municipal que já restringe o fumo tradicional em locais fechados. Com a aprovação, o projeto segue para sanção do Poder Executivo, que, se sancionado, colocará Anápolis na vanguarda do combate ao tabagismo em suas novas formas.
Autoridades de saúde alertam que os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), como vapes e cigarros eletrônicos, contêm nicotina, metais pesados e outras substâncias prejudiciais aos pulmões e ao sistema cardiovascular. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já recomendou a regulamentação rigorosa desses produtos, especialmente para evitar o consumo por jovens.
Em Anápolis, a medida busca reduzir a exposição à fumaça em bares, restaurantes e casas noturnas, além de coibir o uso por menores de idade. Se descumprida, a lei poderá acarretar multas aos estabelecimentos. A expectativa é que, após a sanção, campanhas educativas reforcem a conscientização sobre os perigos do vaping e do narguilé.
