Por Redação Tribuna de Anápolis em 30/09/2025 - 18:02
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.220/25, que institui um sistema nacional de informação sobre a primeira infância. A iniciativa unifica dados de saúde, educação, assistência e proteção social, além de informações sobre creches e instituições voltadas às crianças, permitindo diagnósticos mais precisos e soluções eficazes para a educação infantil.
De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o projeto recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) na Comissão de Educação. O relatório destaca que a iniciativa contribui para a formação social das crianças, indo além do cuidado tradicional e reforçando o papel pedagógico da primeira infância.
“O sistema vai garantir que a educação infantil seja planejada com base em informações precisas, promovendo o desenvolvimento integral das crianças desde os primeiros anos de vida”, afirmou o senador Esperidião Amin (PP-SC), ressaltando a importância de políticas públicas estruturadas.
Dados do Censo Demográfico de 2022 mostram que 33,9% das crianças até 3 anos frequentam a educação infantil, taxa 3,6 vezes maior que a registrada em 2000. O novo sistema permitirá monitorar essa evolução e identificar lacunas regionais, ajudando gestores a planejar melhor creches e programas de atendimento à primeira infância.
Com a lei sancionada, o Brasil dá um passo importante para consolidar a proteção e o desenvolvimento integral das crianças. Ao integrar informações de diferentes áreas, o sistema nacional de dados sobre a primeira infância oferece subsídios essenciais para políticas públicas que assegurem cuidado, aprendizado e bem-estar desde os primeiros anos.
