Por Redação Tribuna de Anápolis em 26/12/2025 - 14:28
O Congresso Nacional rejeitou quase metade dos vetos presidenciais apresentados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do atual mandato, em 2023. O índice representa um patamar inédito nas últimas duas décadas e supera, inclusive, o registrado durante o governo Jair Bolsonaro, sinalizando uma mudança relevante no modelo de governabilidade e na relação entre os Poderes.
Levantamento feito a partir de dados do Painel Legislativo Galileu, do Senado Federal, mostra que, em cerca de três anos, deputados e senadores analisaram 87 vetos presidenciais, dos quais 43 foram derrubados. O percentual de rejeição, próximo de 49%, é significativamente superior ao observado em administrações anteriores, como as de Michel Temer, Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso e os dois primeiros mandatos do próprio Lula.
A análise considerou vetos totais e parciais apreciados pelo Congresso desde 1999. Cada proposição foi contabilizada apenas uma vez, independentemente do número de dispositivos vetados. Ficaram de fora matérias ainda em tramitação, vetos mantidos integralmente ou casos em que a análise perdeu objeto. Os dados foram organizados conforme o governo em exercício no momento do veto.
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Historicamente, a derrubada de vetos era um evento pontual. Nos governos FHC e Lula 1 e 2, por exemplo, o índice agregado de rejeição variou entre 1% e 1,6%, com anos inteiros sem qualquer veto derrubado. Durante as gestões Dilma Rousseff, embora tenha havido aumento no número absoluto, o percentual permaneceu abaixo de 5%.
A partir do governo Temer, o cenário começou a mudar, com cerca de 15% dos vetos rejeitados. Esse movimento se intensificou no mandato de Bolsonaro e atingiu novo patamar no atual governo. Especialistas apontam que mudanças institucionais, como a simplificação do processo de análise de vetos no regimento interno do Congresso, reduziram o custo político das rejeições e contribuíram para o fortalecimento do Legislativo frente ao Executivo.
Atualmente, para derrubar um veto presidencial, é necessária maioria absoluta em sessão conjunta da Câmara e do Senado, o que tem ocorrido com mais frequência, evidenciando um novo equilíbrio de forças no presidencialismo de coalizão brasileiro.
