Por Carlos Nathan em 05/02/2026 - 16:09
A Justiça determinou a suspensão da gratuidade no transporte público aos domingos e feriados em Anápolis. A decisão foi proferida pelo juiz Gabriel Lisboa Ferreira, da Vara de Fazendas Públicas do município, atendendo pedido da concessionária Urban, responsável pelo serviço de mobilidade urbana na cidade. A empresa alegou irregularidades na implantação da medida e apontou impacto no equilíbrio financeiro do contrato.
O sistema de “catraca livre” havia sido anunciado pela Prefeitura em abril de 2025 e começou a funcionar em 11 de maio do mesmo ano. Segundo o Executivo municipal, a iniciativa buscava ampliar o acesso da população ao transporte coletivo e chegou a registrar aumento de até 40% na demanda em determinados dias. No entanto, conforme a Urban, a implantação da gratuidade ocorreu sem definição de compensação financeira para a concessionária.
Na decisão, o magistrado considerou que a gratuidade não poderia ser instituída apenas por meio de ofício administrativo, sendo necessária a criação de legislação específica para garantir a legalidade da medida e eventual previsão de recursos para custeio do serviço. A Urban informou, por meio de nota, que não comenta decisões judiciais, mas afirmou que trabalha para regularizar a situação.
O tema também foi comentado pelo prefeito Márcio Corrêa (PL) durante evento realizado nesta quinta-feira (5), na Avenida Ferroviária, no bairro São João. Na ocasião, o gestor afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e destacou que a discussão sobre mobilidade urbana envolve outras medidas além da gratuidade dominical.
Segundo o prefeito, a administração municipal desenvolve projetos voltados à ampliação de linhas, renovação da frota de ônibus, melhorias nos abrigos e implantação de sistemas de transbordo. Ele informou ainda que está em andamento a contratação de um plano de mobilidade urbana que deve orientar mudanças estruturais no transporte coletivo.
Márcio Corrêa também citou parcerias com o Governo de Goiás e recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para viabilizar a substituição da frota e a construção de terminais. A previsão, conforme o prefeito, é que o município possa renovar até 150 veículos, número que dependerá do estudo técnico em elaboração.
O chefe do Executivo afirmou que o transporte público é prioridade da gestão neste início de ano e indicou que a remodelagem do sistema deve incluir discussão sobre tarifas e uso de tecnologia. Ele confirmou ainda uma reunião prevista para a próxima segunda-feira (9) com o secretário estadual Adriano Rocha Lima para tratar do tema.
