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Presidente do STF defende fortalecimento institucional e compromisso com a Constituição

Em pronunciamento ao Judiciário e à sociedade, Fachin destacou a independência da magistratura, a segurança jurídica e a fidelidade constitucional como pilares para 2026


Redação Tribuna de Anápolis Por Redação Tribuna de Anápolis em 01/01/2026 - 09:42

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O presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, durante mensagem de fim de ano em que reforçou o compromisso da Corte com a Constituição

Em mensagem divulgada na terça-feira (31), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, reafirmou o compromisso da Corte com a Constituição, o Estado de Direito e a defesa da democracia, ao projetar 2026 como um período de “esperança renovada” e de fortalecimento institucional.

No texto dirigido ao Poder Judiciário e à sociedade brasileira, Fachin destacou a importância da independência da magistratura, da segurança jurídica e da estabilidade das instituições democráticas, especialmente em um cenário global marcado por incertezas. Segundo o ministro, é justamente nesses contextos que se torna essencial a fidelidade constitucional, o diálogo republicano e a responsabilidade institucional.

A mensagem reforça a lealdade do STF à Constituição da República e aos direitos humanos e fundamentais. Para Fachin, sem esses pilares não é possível assegurar liberdade, justiça duradoura ou dignidade plena. O presidente do STF também ressaltou que a confiança da sociedade no Judiciário é construída cotidianamente, a partir da coerência das decisões, da transparência e da abertura permanente ao aperfeiçoamento institucional.

Ao abordar os desafios históricos ainda presentes no país, o ministro afirmou que o Poder Judiciário deve atuar como referência de firmeza e estabilidade, prestando serviço à sociedade em meio a grandes expectativas e demandas crescentes. “A Constituição permanece sendo, ao mesmo tempo, nosso limite e nosso horizonte”, afirmou.

Encerrando a mensagem, Fachin desejou que 2026 seja marcado pela união em torno da legalidade constitucional, da dignidade da pessoa humana e da justiça social, reiterando votos de paz, saúde e confiança no futuro do Brasil.