Por Redação Tribuna do Planalto em 29/04/2025 - 11:15
Entre os dias 14 e 24 de abril, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização em postos de combustíveis em diversas regiões do Brasil, com destaque para o estado de Goiás. No total, nove postos foram fiscalizados nos municípios de Goiânia, Itumbiara, Luziânia, Nova Veneza e Aparecida de Goiânia. Não foram encontradas irregularidades. As operações contaram com parcerias do Procon Estadual e do Procon Municipal, reforçando o compromisso com a segurança e a transparência no abastecimento.
Além de Goiás, a ANP atuou em outros dez estados brasileiros, verificando aspectos como a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto nas bombas, a regularidade dos equipamentos e a documentação obrigatória para funcionamento dos estabelecimentos. No Distrito Federal, uma operação conjunta com o DF Legal e a Polícia Militar resultou na retirada de um ponto de abastecimento clandestino em terreno público, em Ceilândia.
Na Bahia, foram vistoriados 34 postos e três revendas de GLP em municípios como Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas. Um posto em Camaçari foi autuado por irregularidades em equipamentos e falhas na prestação de informações ao consumidor.
No Ceará, dois postos foram fiscalizados em Fortaleza e Aquiraz, com interdições por bombas em mau estado e falta de dispositivos de segurança. Em Minas Gerais, 27 postos, três distribuidoras e dois revendedores de GLP passaram por inspeções, com nove autuações por problemas como equipamentos em desacordo com normas, armazenamento irregular de combustíveis e ausência de instrumentos de análise.
A cidade do Rio de Janeiro foi palco de força-tarefa com o Ipem-RJ e a Naturgy. Diversos postos receberam autos de infração e interdições, com destaque para irregularidades em bicos de GNV e tanques com combustíveis fora de especificações. Ações conjuntas com o Procon/RJ e a Polícia Militar também resultaram em interdições em Belford Roxo.
No Sul do país, o Rio Grande do Sul teve nove postos e cinco revendas de GLP fiscalizados, com autuações por falhas em equipamentos e ausência de drenagem nos tanques de diesel. Em Santa Catarina, a fiscalização se concentrou em TRRs e distribuidoras, sem registros de irregularidades.
Em São Paulo, o maior volume de ações: 60 postos e diversas unidades de produção de lubrificantes e biodiesel foram vistoriados. Houve interdições totais em postos que negaram acesso à fiscalização e comercializavam combustíveis com teores adulterados. No total, 26 amostras foram coletadas no estado.
Também ocorreram fiscalizações em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Nessas localidades, a atuação conjunta com órgãos como o Procon e a Polícia Civil fortaleceu o alcance das ações e contribuiu para a regularidade do setor.
Essas operações fazem parte de um planejamento estratégico que leva em conta denúncias da população, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), informações da Ouvidoria e da área de Inteligência da ANP. A fiscalização em postos busca garantir a proteção do consumidor e o bom funcionamento do mercado de combustíveis.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a sanções administrativas, incluindo multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de possíveis suspensões ou revogações de autorização de funcionamento. Denúncias podem ser feitas à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo Fale Conosco no site da Agência.
