Por Redação Tribuna de Anápolis em 20/11/2025 - 10:17
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), o vereador João da Luz (Cidadania) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Anápolis para comunicar que realizará ajustes em seu projeto de lei que determina a obrigatoriedade do uso de focinheiras em cães de grande porte e em raças consideradas de maior risco durante a circulação em espaços públicos da cidade. A proposta também prevê normas de segurança adicionais que deverão ser seguidas pelos responsáveis por esses animais.
Segundo o parlamentar, o texto original recebeu parecer desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) devido à existência de legislações anteriores que já tratam do tema. Entretanto, após diálogo com integrantes do colegiado, João da Luz decidiu reapresentar a iniciativa, desta vez revogando a legislação antiga para permitir uma atualização mais ampla e eficaz.
O vereador destacou que a lei em vigor limita-se a exigir focinheira apenas para pitbulls, mas que o risco se estende a diversas outras raças. Entre os animais listados no novo projeto estão mastim napolitano, bull terrier, american staffordshire terrier, pastor alemão, rottweiler, fila brasileiro, pitbull e seus cruzamentos, além de bulldog e boxer.
João da Luz reforçou que a proposta nasce da preocupação da população diante do aumento de ataques envolvendo cães de grande porte, que colocam em risco tanto pessoas quanto animais menores. Para ele, a atualização da lei é essencial para garantir mais segurança nas praças, ruas e demais áreas públicas.
Além do tema das focinheiras, o vereador também pediu apoio para outra iniciativa de sua autoria: a criação da Política Municipal de Promoção e Desenvolvimento de Feiras e Produtos Orgânicos. A medida pretende incentivar a produção e o consumo de alimentos orgânicos, fortalecer feiras especializadas, apoiar agricultores familiares, promover a organização de cooperativas e estimular a conscientização sobre hábitos alimentares saudáveis.
