O Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar sua oferta de métodos anticoncepcionais com a inclusão do contraceptivo hormonal, o implante subdérmico conhecido como Implanon. Segundo o Ministério da Saúde, a incorporação foi aprovada nesta quarta-feira (2), durante reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A expectativa é que o dispositivo esteja disponível em unidades básicas de saúde (UBS) já no segundo semestre, após publicação oficial e implementação de etapas técnicas.
Considerado um dos métodos mais eficazes para evitar gravidez não planejada, o Implanon tem ação prolongada de até três anos sem necessidade de manutenção ou uso contínuo. A proposta do ministério é distribuir 1,8 milhão de unidades, sendo 500 mil ainda este ano, com um investimento estimado em R$ 245 milhões — valor significativo, já que cada implante custa atualmente entre R$ 2 mil e R$ 4 mil.
Para viabilizar a oferta, o governo terá até 180 dias após a publicação da portaria para realizar atividades como atualização de diretrizes clínicas, aquisição do insumo, logística de distribuição e capacitação de profissionais de saúde para a inserção e retirada do implante. Apenas médicos e enfermeiros habilitados poderão realizar o procedimento.
O Ministério da Saúde destaca que, além de prevenir gestações não planejadas, a ampliação do acesso ao método contribui para reduzir a mortalidade materna, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A meta nacional é reduzir em 25% a mortalidade materna geral e em 50% entre mulheres negras até 2027.
Atualmente, o único método classificado como LARC (contraceptivo reversível de longa duração) oferecido pelo SUS é o DIU de cobre. Assim como o contraceptivo hormonal implante, ele é considerado mais eficaz por não depender do uso regular ou correto por parte da mulher, diferentemente de pílulas orais ou injetáveis.
Além desses métodos, o SUS oferece preservativos masculinos e femininos, anticoncepcionais orais combinados e de progestagênio, injetáveis hormonais mensal e trimestral, laqueadura tubária e vasectomia. No entanto, a pasta lembra que apenas os preservativos garantem proteção contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).